Violência é CRIME!

Por isso existe hoje, para a sociedade em geral, essa relação violência–crime ou crime-violência, eis que as condutas criminosas presentes no Código Penal e leis penais extravagantes brasileiras são condutas que, na grande maioria dos casos, são praticadas com violência.

O Código Criminal de 1830, no artigo 2º, § 1º, previa que: “Julgar-se-á crime ou delito toda ação ou omissão contrária às leis penais”. O Código Penal de 1890, no artigo 7º, dispunha que: “Crime é a violação imputável e culposa da lei penal”.³

A Lei de Introdução ao Código Penal Brasileiro

(Decreto –lei nº 3.914/41) dispõe que:

Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.

³ FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: Parte Geral.  16 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 174.Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, Nº 8 - Junho de 2006

• Do latim, o termo violência vem de vis. Vis absoluta significa violência física.
• Violência moral vem da expressão vis compulsiva e vis impulsiva.

No dicionário Aurélio significa:

Violência:

1. Qualidade de violento.

2.  Ato violento.

3. Ato de violentar.

Violentar:

 v.t.d. 1.  Exceder violência sobre

2.  V. Estuprar.

3.  Forçar, arrombar.

4.  DESRESPEITAR.

P. 5. Constranger-se; desrespeitar-se.

É o crime um “desvalor da vida social, ou seja, uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um valor da vida social.

VIOLÊNCIA URBANA: UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL

Nara Borgo Cypriano Machado*

*Professora da FDV – Faculdades de Vitória. Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos

Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, Nº 8 - Junho de 2006

A verdade é que vivemos em uma sociedade que se diz "evoluir", onde o tempo também é um fator responsável para que isso ocorra. Transformação e crescimento, essa seria a lógica das coisas.

Mas a violência no geral só nos mostra o quanto regressivos somos, certo que estatisticamente falando pode-se dizer que esse número tenha aumentado junto com o crescimento populacional . Porém diante de todas essas observações, podemos considerar o mundo em que vivemos um mundo evoluído? Ou estamos a beira de um abismo no qual estamos imóveis a esses acontecimentos?

RESPEITO... Respeitar:

Espaços, escolhas, pessoas, animais, o mundo em que vivemos... Qual é o seu conceito de respeito? E até onde ele vai?

O ser humano mal respeita a sua própria espécie, somos todos arrogantes, "cheios de si", como podemos impedir essa falta de amor por outros seres? 

Egoístas;

Consumistas;

Capitalistas.       JÁ BASTA!!!

Qualquer tipo de violência é crime, seja ela contra a natureza, pessoas ou animais. A violência é um ciclo que cresce associada com a falta de respeito. Vamos interromper esse ciclo, e começar um novo, um novo mundo de AMOR, RESPEITO e CARIDADE.

Podemos responder a todo o mal, tudo o que há de pior, com: Sorrisos, abraços, perdão. Amor!

Que seja você o principal responsável de propagar essa idéia. Não trata-se de uma utopia, e sim de uma IDEOLOGIA! Só depende de nós!